2024:
Resolução 346/2024 - Homenagem aos 100 anos do Senhor José Raimundo da Silva
2023:
2022:
2021:
2020:
Resolução 335/2020 - Aprova as contas do prefeito Antônio Carlos Noronha
Resolução 334/2020 - Aprova as contas do prefeito Antônio Carlos Noronha
Resolução 333/2020 - Homenagem aos 100 anos da senhora Conceição Benícia de Oliveira
2019:
Resolução 330/2019 - Homenagem aos 100 anos da Senhora Bernadethe Mônica Gonçalves
2018:
Rwsolução 327/2018 - Homenagem aos 100 anos da Senhora Rita Augusta Bicalho
Resolução 325/2018 Homenagem aos 100 anos da Senhora Maria Evarista
Resolução 324/2018 - Institui o "Prêmio Melhor Idade" de São Gonçalo do Rio Abaixo
Acessar o Índice das Resoluções
2017:
Resolução 322/2017 - Institui no âmbito da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo a campanha permanente de conscientização e Prevenção a Dependencia de Alcool e outras drogas e dá outras providências
Resolução 321/2017 - Homenagem aos 100 anos da senhora Maria dos Santos Souza Rosa
2016:
Resolução 320/2016 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal e dá outras providências
Resolução 319/2016 - Altera a redação da Resolução nº88 fe 11 de maio de 1993 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 318/2016 - Altera o horário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 15 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Resolução 317/2016 - Aprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2014
Resolução 316/2016 - Altera os artigos 66, 77 (inciso VIII, número 3), 80, 222, 223 e dá outras providências
Resolução 315/2016 - Regulamenta a execução do Parlamento Jovem no âmbito da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências
2015:
Resolução 314/2015 - Altera a Resolução nº 304 de março de 2015 e dá outras providências
Resolução 313/2015 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 312/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Médico Dr. Julio Cesar Pinto Coelho
Resolução 311/2015 Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo a V. Exa. Sargento Ronaldo Oscar da Silva
Resolução 310/2015 - Aprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Nonato Barcelos, referentes ao exercício de 2007
Resolução 309/2015 - Homenagem aos 100 anos do senhor Efrem Rodrigues
Resolução 308/2015 - Altera a Resolução nº 295 de 07 de agosto de 2014 e a Resolução nº 298 de 16 de outubro de 2014, e dá outras providências
Resolução 307/2015 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 306/2015 - Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.
Resolução 305/2015 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 304/2015 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 303/2015 - Aprova as contas do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercicio de 2013.
Resolução 302/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Dr. Aloisio de Sales Matos.
2014:
Resolução 301/2014 - Homenagem ao Ex-Prefeito e Deputado Estadual eleito Raimundo Nonato Barcelos ( Nozinho) e ao prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho
Resolução 300/2014 - Homenagem aos 100 anos da senhora Maria Delfina da Paixão Santos
Resolução 299/2014 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 298/2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências
Resolução 297/2014 - Cria a medalha do Mérito Legislativo de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências
Resolução 296/2014 - Homenageia aos 100 anos da senhora Zilda Rosa da Silva
Resolução 295/2014 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências
Resolução 294/2014 - Altera o Horário da reunião ordinária do dia 23 de junho de 2014 e dá outras providências
Resolução 293/2014 - Aprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Raimundo Nonato Barcelos, referentes ao exercicio de 2012
Resolução 292/2014 - Altera o horário da reunião Ordinária do dia 03 de abril de 2014 e dá outras providências
Resolução 291/2014 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
2013:
Resolução 290/2013 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 289/2013 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Eustaquio Torres Duarte e dá outras providências
Resolução 288/2013 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências
Resolução 287/2013 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 286/2013 - Altera o artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 285/2013 - Institui o Programa Câmara nas Escolas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências
Resolução 284/2013 - Cria e Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências
Resolução 283/2013 - Altera o horário da Reunião Ordinária do dia 04 de abril de 2013 e dá outras providências
Resolução 282/2013 - Homenagem aos 100 anos do senhor Waldir Ricardo Santos
Resolução 281/2013 - Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaio a V. Exa. Tenente Valbert de Sales
Resolução 280/2013 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 279/2013 - Aprova as contas do Excelentissimo senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, referente ao exercício de 2011
2012:
Resolução 278/2012 - Aprova as contas do Excelentissimo senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, referente ao exercício de 2005
Resolução 277/2012 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 276/2012 - Aprova as contas do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, referente ao exercicio de 2010
Resolução 275/2012 - Aprova as contas do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, referente ao exercicio de 2006
2011:
Resolução 274/2011 - Aprova as contas do Exmo Prefeito José Felisberto da Fonseca, relativo ao exercício de 2003
Resolução 273/2011 - Suspende a utilização de Institutos que menciona
Resolução 272/2011 - Homenageia o Executivo Municipal
Resolução 271/2011 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Duilio Guedes Bicalo e dá outras providências
Resolução 270/2011 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Dias Bicalho Filho (Sr. Pedrinho) e dá outras providências
Resolução 269/2011 - Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Olinda Pessoa Torres e dá outras providências
Resolução 268/2011 - Rejeita as contas do Exmo Prefeito José Felisberto da Fonseca, relativo ao exercício de 2004
2010:
Resolução 267/2010 - Concede o título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Engenheiro Julio Sakae Yamacita
Resolução 266/2010 - Concede o título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Engenheiro Marcelo Guimarães Fenelon
Resolução 265/2010 - Concede o título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Engenheiro Julio Cesar Nery Ferreira
Resolução 264/2010 - Aprova as contas do Exmo Prefeito Municipal José Felisberto Fonseca, relativo ao exercício de 2002
Resolução 263/2010 - Institui o certificado as mulheres notáveis de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 262/2010 - Aprova as contas do Exmo Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcelos, relativo ao exercício de 2008
Resolução 261/2010 - Concede o título de cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Gustavo da Cunha Valadares
Resolução 260/2010 - Cria título de filho(a) Ilustre de São Gonçalo do Rio Abaixo
2009:
Resolução 259/2009 - Dispõe sobre a criação de Programa Câmara Itinerante e dá outras providências
Resolução 258/2009 - Concede Título de Honra ao mérito ao senhor José Augusto Moura e dá outras providências
Resolução 257/2009 - Concede o título de cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao senhor Luiz Pessoa de Faria e dá outras providências
Resolução 256/2009 - Concede o título de cidadã Honorária de São Gonçalo do Rio Abaixo a senhora Miriam Stella Blonski
Resolução 255/2009 - Institui Homenagem a conselhos municipais e voluntariado
Resolução 254/2009 - Autoriza a doação de bens em desuso a Entidade que menciona
Resolução 253/2009 - Dá nome a local que menciona
Resolução 252/2009 - Autoriza a implantação de projeto de inclusão tecnologica e digital e dá outras providências
Resolução 251/2009 - Altera a redação do inciso VI do art. 45 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências
Resolução 250/2009 - Concede título de Honra ao mérito ao senhor José Martins Pessoa - Zezinho Pessoa e dá outras providências
Resolução 249/2009 - Institui Condecoração do Merito Escolar
Resolução 248/2009 - Cria o certificado de atuação Comunitária e dá outras providências
Resolução 247/2009 - Dispõe sobre o projeto Cidadão Legal desenvolvido pela câmara e dá outras providências
2008:
Resolução 246/2008 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 245/2008 - Autoriza a doação de bens em desuso a Entidade que menciona
Resolução 244/2008 - Autoriza a doação de bens em desuso a Entidade que menciona
Resolução 243/2008 - Altera a redação do art. 2º da Resolução nº88 de 11 de maio de 1993, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal
2007:
Resolução 242/2007 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativas ao exercicio de 1996
Resolução 241/2007 - Concede o título de cidadão honorario de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Sr. Joaquim Gabriel Ferreira
Resolução 240/2007 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes
2005:
Resolução 237/2005 - Aprova as contas do Exmo. Prefeito Municipal José Felisberto Fonseca, relativo ao exercício Financeiro de 2001
Resolução 236/2005 - Faz doação de materiais Inservíveis
Resolução 235/2005 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes
2004:
Resolução 234/2004 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 233/2004 - Aprova a doação de um microcomputador para a delegacia de polícia cívil de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 232/2004 - Fixa vencimentos e/ ou salários dos servidores da Câmara Municipal e ratifica o subsídios dos agentes políticos
2003:
Resolução 231/2003 - Fixa vencimentos e/ ou salários dos servidores da Câmara Municipal e ratifica o subsídios dos agentes políticos
Resolução 230/2003 - O presidente da Câmara Municipal em pleno exercício de seu cargo, consoante disposição contidas no Regimento Interno e demais normas e técnicas legislativas, objetivando substituir o ex-vereador Gustavo Henrique Moreira Linhares nas comissões Permanentes em virtude de seu falecimento
Resolução 229/2003 - Faz doação de materiais Inservíveis
Resolução 228/2003 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o pagamento de diárias e dá outras providências
Resolução 227/2003 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes
2001:
Resolução 226/2001 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 2001
Resolução 225/2001 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 2001
Resolução 224/2001 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Março de 2001
Resolução 223/2001 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 2001
Resolução 222/2001 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de janeiro de 2001
2000:
Resolução 221/2000 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes
Resolução 220/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de dezembro de 2000
Resolução 219/2000 - Transfere temporariamente a sede da camara municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 218/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de novembro de 2000
Resolução 217/2000 - Aprova as contas do Ex- prefeito municipal Luiz da Fonseca, relativas ao exercício financeiro de 1997
Resolução 216/2000 - Aprova as contas do Ex-prefeito municipal Luiz da Fonseca relativas ao exercício financeiro de 1996
Resolução 215/2000 - Aprova as contas do Ex-prefeito municipal Luiz da Fonseca relativas ao exercício financeiro de 1995
Resolução 214/2000 - Aprova as contas do Ex- prefeito municipal Luiz da Fonseca relativas ao exercício financeiro de 1994
Resolução 213/2000 - Aprova as contas do Ex- prefeito municipal Luiz da Fonseca relativas ao exercicio financeiro de 1993
Resolução 212/2000 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de outubro de 2000
Resolução 211/2000 - Estima orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências
Resolução 210/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de setembro de 2000
Resolução 209/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara Municipal para o mês de agosto de 2000
Resolução 208/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de julho de 2000
Resolução 207/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de junho de 2000
Resolução 206/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 2000
Resolução 205/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 2000
Resolução 204/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Março de 2000
Resolução 203/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 2000
Resolução 202/2000 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de janeiro de 2000
1999:
Resolução 201/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de dezembro de 1999
Resolução 200/1999 - Estima o orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
Resolução 199/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de novembro de 1999
Resolução 198/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de outubro de 1999
Resolução 197/1999 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de setembro de 1999
Resolução 196/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de agosto de 1999
Resolução 195/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de julho de 1999
Resolução 194/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de junho de 1999
Resolução 193/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 1999
Resolução 192/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 1999
Resolução 191/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Março de 1999
Resolução 190/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de fevereiro de 1999
Resolução 189/1999 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes
Resolução 188/1999 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de janeiro de 1999
1998:
Resolução 187/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de dezembro de 1998
Resolução 186/1998 - Estima o orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências
Resolução 185/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Novembro de 1998
Resolução 184/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de outubro de 1998
Resolução 183/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de setembro de 1998
Resolução 182/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de agosto de 1998
Resolução 181/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de julho de 1998
Resolução 179/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de maio de 1998
Resolução 178/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de Abril de 1998
Resolução 177/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de março de 1998
Resolução 176/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de fevereiro de 1998
Resolução 175/1998 - Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercício de 1998
Resolução 174/1998 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de Janeiro de 1998
1997:
Resolução 173/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da câmara para o mês de dezembro de 1997
Resolução 172/1997 - Aprova as contas do Ex. Prefeito Municipal Luiz da Fonseca, Relativas ao Exercício Financeiro de 1987
Resolução 171/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de novembro de 1997
Resolução 170/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de outubro de 1997
Resolução 169/1997 - Concede o título de cidadão honorário ao Dr. Clovis Côrrea da Costa e dá outras providências
Resolução 168/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de setembro de 1997
Resolução 167/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de agosto de 1997
Resolução 166/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de julho de 1997
Resolução 165/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de junho de 1997
Resolução 164/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de Maio de 1997
Resolução 163/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de Abril de 1997
Resolução 162/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de março de 1997
Resolução 161/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de fevereiro de 1997
Resolução 160/1997 - Nomeia membros das comissões e respectivos suplentes
Resolução 159/1997 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de janeiro de 1997
1996:
Resolução 158/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de dezembro de 1996
Resolução 157/1996 - Estima o orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências
Resolução 156/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de novembro de 1996
Resolução 155/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de outubro de 1996
Resolução 155.A/1996 - Abre crédito suplementos a dotação do orçamento vigente de 1995, e dá outras providências
Resolução 153/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de Setembro de 1996
Resolução 152/1996 - Dispoe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de agosto de 1996
Resolução 151/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de julho de 1996
Resolução 150/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de junho de 1996
Resolução 149/1996 - Fixa remuneração dos vereadores para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 1997
Resolução 148/1996 - Fixa remuneração do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 1996
Resolução 147/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de maio de 1996
Resolução 146/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de abril de 1996
Resolução 145/1996 - A mesa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no uso de suas atribuições, tendo em vista disciplinas e regularização a emissão de cheques
Resolução 144/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de março de 1996
Resolução 143/1996 - Dispoe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de fevereiro de 1996
Resolução 142/1996 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de janeiro de 1996
1995:
Resolução 141/1995 - Abre crédito suplementar a dotação do orçamento vigente de 1995, e dá outras providências
Resolução 140/1995 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de dezembro/95
Resolução 139/1995 - Estima receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o exercicio financeiro de 1996, e dá outras providências
Resolução 138/1995 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de novembro/95
Resolução 137/1995 - Aprova as contas do Ex-prefeito Municipal Luiz da Fonseca, relativas ao Exercício Financeiro de 1985
Resolução 136/1995 - Aprova as contas do Ex-prefeito Municipal Luiz da Fonseca, relativas ao Exercício Financeiro de 1988
Resolução 135/1995 - Aprova as contas do Ex-prefeito Municipal Luiz da Fonseca, relativas ao Exercício Financeiro de 1986
Resolução 134/1995 - Dispoe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de outubro/95
Resolução 133/1995 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de setembro/95
Resolução 132/1995 - Regularização da emissão de cheques pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 131/1995 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
Resolução 130/1995 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de agosto/95
Resolução 129/1995 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de Julho/95
Resolução 128/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de junho/95
Resolução 127/1995 - Concede ajuda de custo a vereadores e assessores da Câmara Municipal em missão oficial e dá outras providências
Resolução 126/1995 - Dispõe sobre a transferencia de recusos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de maio/95
Resolução 125/1995 - Aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal José Felisberto da Fonseca, relativas ao Exercício financeiro de 1992
Resolução 124/1995 - Aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal José Felisberto da Fonseca, relativas ao Exercício financeiro de 1991
Resolução 123/1995 - Aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal José Felisberto da Fonseca, relativas ao Exercício financeiro de 1989
Resolução 122/1995 - Dispõe sobre a transferência de serviços do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de abril/95
Resolução 121/1995 - Dispoe sobre a transferência de serviços do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de março/95
Resolução 120/1995 - Autoriza a contratação por cargo determinado
Resolução 119/1995 - Faz doação de materiais Inservíveis
Resolução 118/1995 - Dispõe sobre a transferencia de serviços do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de fevereiro/95
Resolução 117/1995 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
Resolução 116/1995 - A mesa da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no uso de suas atribuições, tendo em vista disciplinas e regularização a emissão de cheques
Resolução 115/1995- O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em restrito cumprimento das prerrogativas que o cargo lhe confere, tendo em vista denuncia envolvendo os senhores vereadores Antonio Carlos de Souza e Helio Marcos Vieira Lopes, observando o disposto no decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967
Resolução 114/1995 - Dispõe sobre a transferência de recursos do executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de janeiro/95
1994:
Resolução 113/1994 - Aprova relatório da comissão parlamentar de Inquerito e dá outras providências
Resolução 112/1994 - Dispõe sobre a tranferencia de serviços do Executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de dezembro de 1994
Resolução 111/1994 - Dispõe sobre a tranferência de serviços do Executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de novembro de 1994
Resolução 110/1994 - Dispõe sobre a tranferência de serviços do Executivo para o legislativo e aprova as despesas da Câmara
Resolução 109/1994 - Determina que todos os cheques emitidos pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo deverão conter duas assinaturas
Resolução 108/1994 - Estima o orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o Exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências
Resolução 107/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercício para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de setembro/94
Resolução 106/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de agosto/94
Resolução 105/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercício para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de julho/94
Resolução 104/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de junho/94
Resolução 103/1994 - Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências
Resolução 102/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de maio/94
Resolução 101/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da camara para o mês de Abril/94
Resolução 100/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de março
Resolução 099/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da Câmara
Resolução 098/1994 - Autoriza a aplicar as suas eventuais disponibilidade de caixa
Resolução 097/1994 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Exercicio para o Legislativo e aprova as despesas da Câmara para o mês de Janeiro
1993:
Resolução 096/1993 - Estima o orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o Exercício Financeiro de 1994, e dá outras providências
Resolução 095/1993 - Concede Licença por prazo determinado ao prefeito do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 094/1993 - Concede Cidadania Honorária a personalidade Ilustre da cidade
Resolução 093/1993 - Concede Cidadania Honorária a personalidade Ilustre da cidade
Resolução 092/1993- Concede Cidadania Honorária a personalidade Ilustre da cidade.
Resolução 091/1993 - Nomeia membros das comissões especiais, projetos de Resoluções nº 04/93, 05/93 e 06/93
Resolução 090/1993 - Cria os serviços de gabinete, secretaria, financeiro, orçamentario e Contabil, da Câmara Municipal do Rio Abaixo, dispõe sobre o funcionamento e dá outras providências
Resolução 089/1993- Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
Resolução 088/1993 - Contém o Regimento Interno da Camara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 087/1993 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
1992:
Resolução 086/1992 - Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 084/1992 - Estabelece nos termos do art.29, V da Constituição Federal e art. 36, da lei Orgânica Municipal, os subsídios e a verba de representação do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 1993 a 1996, e dá outras providências
Resolução 083/1992 - Aprova as contas do Prefeito José Felisberto Fonseca, relativas ao exercício Financeiro de 1990
1991:
Resolução 082/1991 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
1990:
Resolução 081/1990 - Aprova os convênios números 288/89 e 05/03/1989, junto a secretaria de estado de obras públicas
Resolução 080/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercício de 1982
Resolução 079/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercício de 1981
Resolução 078/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercício de 1980
Resolução 077/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercício de 1979
Resolução 076/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1978
Resolução 075/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1977
Resolução 074/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercício de 1976
Resolução 073/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercicio de 1975
Resolução 072/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercício de 1974
Resolução 071/1990 - Aprova contas do municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercício de 1973
Resolução 070/1990 - Aprova contas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, relativos ao exercício de 1972
1989:
Resolução 069/1989 - Regimento Interno da Câmara
Resolução 068/1989 - Aprova participação do Poder Legislativo, na acave e dá outras providências
Resolução 067/1989 - Nomeia membros das Comissões Permanentes e respectivos suplentes
1988:
Resolução 066/1988 - Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito e a verba de representação do Prefeito para o período de janeiro de 1989 a dezembro de 1992
Resolução 065/1988 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e a verba de representação do Prefeito para o período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992
Resolução 064/1998 - Antecipa a realização da 22º Reunião Ordinária
1987:
Resolução 063/1987 - Nomeia membros das Comissões Permanentes e respectivos suplentes
1986:
Resolução 062/1986 - Adapta a remuneração do Prefeito e Vice prefeito a lei Complementar nº 16 de 08 de julho de 1986
Resolução 061/1986 - Reajusta o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 060/1986 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
1985:
Resolução 059/1985 - Atualiza o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 058/1985 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
1984:
Resolução 057/1984 - Reajusta o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 056/1984 - Reajusta o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 055/1984 - Reajusta o subsídio e a verba de representação do prefeito
1983:
Resolução 054/1983 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
Resolução 053/1983 - Fixa subsídio do Vice prefieto
1982:
Resolução 052/1982 - Antecipa a realização da 22º Reunião Ordinária de 1982
Resolução 051/1982 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
Resolução 050/1982 - Fixa o subsídio e a verba de Representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o período de fevereiro de 1983 a janeiro de 1987
Resolução 049/1982 - Fixa o subsídio e a verba de Representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para o período de fevereiro de 1983 a janeiro de 1987
Resolução 048/1982 - Atualiza o subsídio dos vereadores e dá outras providências
Resolução 047/1982 - Atualiza o subsídio dos vereadores, a verba de representação do Presidente da Câmara e dá outras providências
Resolução 045/1982 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
1981:
Resolução 043/1981 - Altera limites do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências
Resolução 042/1981 - Atualiza o subsídio dos vereadores e dá outras providências
Resolução 041/1981 - Reajusta o subsidio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para o período de janeiro a dezembro de 1981
Resolução 040/1981 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
1980:
Resolução 039/1980 - Atualiza o subsídio dos vereadores e fixa a verba de Representação do Presidente da Câmara
Resolução 038/1980 - Reajusta o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para o período de julho de 1980 a janeiro de 1981
Resolução 037/1980 - Atualiza o subsídio dos vereadores
Resolução 036/1980 - Reajusta o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para o período de janeiro de 1980 a janeiro de 1981
Resolução 035/1980 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes.
1979:
Resolução 033/1979 - Aprova o segundo termo aditivo ao ajuste firmado entre a campanha nacional de alimentação Escolar - Setor Regional da CNAE em Caeté e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo para a Execução do Programa de Educação Nutricional e alimentação Escolar
Resolução 032/1979 - Atualiza remuneração de vereadores
Resolução 031/1979 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
1978:
Resolução 030/1978 - Aprova o termo de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL
Resolução 029/1978 - Aprova o termo Aditivo nº 03/1978, celebrado entre o setor Regional de CNAE em Caeté e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo- MG
Resolução 028/1978 - Atualiza remuneração de vereadores
Resolução 027/1978 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
1977:
Resolução 026/1977 - Atualiza remuneração de vereadores
Resolução 025/1977 - Concede licença aos vereadores
Resolução 024/1977 - Nomeia membros das comissões Permanentes e respectivos suplentes
Resolução 023/1977 - Aprova, com ressalva as contas do Prefeito Pedro Dias Bicalho Filho, relativas ao execrcício de 1970
Resolução 022/1977 - Acrescenta parágrafo a Resolução nº 16/1975
1976:
Resolução 021/1976- Atualiza remuneração de vereadores
Resolução 020/1976 - Constitui a Comissão especial de representação desta Câmara Municipal
Resolução 019/1976 - Fixa a remuneração dos vereadores desta Câmara Municipal para o período de 1977 a janeiro de 1981
Resolução 018/1976 - Fixa o subsídio e Representação do Prefeito Municipal, para o período de fevereiro de 1977 a janeiro de 1981
1975:
Resolução 017/1975 - Fixa remuneração para os vereadores e dá outras providências
Resolução 016/1975 -Emenda: Modifica Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
1974:
Resolução 015/1974 - A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, decreta e promulga a seguinte Resolução
1973:
Resolução 014/1973 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Resolução 013/1973 - Convoca Reunião Solene para entrega de Título de cidadão Honorário
1972:
Resolução 012A/ 1972: Fixa os subsídios e representação do Prefeito Municipal, para o período de fevereiro de 1973 a janeiro de 1977
Resolução 012/1972 - Aprova as contas do Prefeito Pedro Dias Bicalho Filho, do Exercício Financeiro de 1969
Resolução 011/1972 - Autoriza a reitegração do vereador Nelson Torres, afastado do cargo por licença da Câmara Municipal
Resolução 010/1972 - Concede a licença pelo prazo de seis meses a partir da presente data, ao vereador Nelson Torres
Resolução 009 - Aprova as contas do exercício de 1968, da gestão do prefeito Pedro Dias Bicalho Filho
Resolução 008 - Aprova as contas do prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, referentes ao exercício financeiro de 1967
Resolução 007 - Aprova as contas do Prefeito Odilon Martins Torres, relativas ao exercício de 1966
Resolução 006 - Aprova as contas do Prefeito Odilon Martins Torres, relativas ao exercício de 1965
Resolução 005 - Aprova as contas do Prefeito Odilon Martins Torres, relativas ao exercício de 1964
Resolução 004 - Aprova as contas do Prefeito Odilon Martins Torres, relativas ao exercício de 1963, no período de setembro a dezembro
Resolução 003 - Prorroga o prazo para vigência do Regime Interno
Resolução 002 - Fixa o Subsídio e Representação do Prefeito
Resolução 001 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo