Terceira Reunião Ordinária
Terceira Reunião Ordinária da Câmara destaca indicações dos vereadores e retirada de pauta pelo Executivo do Projeto de Lei 26/2019 sobre Saneamento Básico
Nessa quinta-feira, 20 de fevereiro, foi realizada reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Estiveram presentes, o presidente, Flávio Silva de Oliveira e os vereadores, Felipe Silveira Cunha, Luiz Gonzaga Fonseca, Marcos Antônio Bicalho, Ailton Figueirdo, Otávio Izidoro Fonseca, Eloísio Raimundo dos Santos, Maria de Lourdes Guedes Barros e Renata Maria Guzzo Fonseca.
O presidente da Câmara, Flávio Silva de Oliveira, falou em seu discurso sobre o Projeto de Lei número 26/2019, enviado pelo Executivo que tratou da Política Municipal de Saneamento Básico. Segundo o presidente, foi um projeto que gerou muitas dúvidas tanto para ele quanto para outros vereadores e por entender a relevância do tema, a Câmara contratou uma consultoria especializada para análise de todo o conteúdo do Plano de Saneamento Básico, explicou.
O consultor, em apresentação que fez aos vereadores presentes, afirmou que houve falhas no Plano. O presidente destacou algumas delas, como a falta de integração entre o poder público, a comunidade e os técnicos no assunto, a falta da participação da população urbana e rural e a ausência de detalhes no diagnóstico e planejamento.
Ainda de acordo com o presidente, o consultor analisou e demonstrou que o plano é inviável e precisa ser corrigido. Logo depois, o executivo, retirou o projeto de pauta.
Caso o projeto volte para Câmara da forma correta poderá ser novamente analisado, afirmou o presidente, que destacou ainda: “Reconheço a importância que o Plano de Saneamento Básico tem para a população, mas ele deve ser feito de forma correta”.
No decorrer da reunião foram feitas indicações todas aprovadas pelos vereadores e seguem abaixo para conhecimento.
Indicação nº 17/2020
Requerendo a reforma da ponte principal na entrada da comunidade do Carrapato.
Autoria: Marcos Antônio Bicalho
Indicação nº 18/2020
Requerendo a manutenção na estrada que liga o campo de futebol da comunidade do São José a comunidade de Cachoeira do Carmo.
Autoria: Maria de Lourdes Guedes Barros.
Indicação nº 19/2020
Requerendo a instalação de um redutor de velocidade na rua Henriqueta Rubin, próximo a residência nº 257, entre o antigo posto da Polícia Militar e a Câmara Municipal.
Autoria: Luiz Gonzaga Fonseca
Indicação nº 20/2020
Requerendo que o Executivo interceda à secretaria responsável, para que seja montada uma força tarefa com urgência para atender a população que foi atingida pela enchente e estão com suas casas interditadas com risco de desabamento.
Autoria: Felipe Silveira da Cunha