Câmara vota Projetos de Lei e Indicação do dia
A reunião do dia 19 de março aconteceu com a presença do presidente da Câmara, Flávio Silva de Oliveira, do vice-presidente, Ailton de Figueiredo Neves, do secretário, Marcos Antônio Bicalho, e dos demais vereadores, Eloísio Raimundo dos Santos, Felipe Silveira Cunha, Luiz Gonzaga Fonseca, Maria de Lourdes Barros, Renata Maria Guzzo Fonseca e Otávio Isidório Fonseca, e sem a presença de público, medida adotada como forma de prevenção ao Coronavírus.
Em seu discurso, o presidente falou sobre as medidas preventivas tomadas por causa do Coronavírus das quais destacou o revezamento dos servidores da Câmara, a interrupção de serviços à população e a orientação para que as pessoas não participassem das reuniões, para evitar a aglomeração. Ao final, anunciou, que, em razão das últimas notícias sobre o Coronavírus, o expediente da Câmara ficará suspenso até o dia 31 de março, podendo esse prazo ser prorrogado, caso seja necessário.
A medida é para dar maior segurança aos servidores. Pediu ainda que a população permaneça em casa, que diminua o convívio social e tome as medidas de precaução conforme orientações da Organização Mundial da Saúde, divulgadas pela imprensa.
Na oportunidade os vereadores votaram o Projeto de Lei nº 02/2020 e 03/2020, de autoria do Executivo, que prevê reajuste de 10% no salário e vale-alimentação do servidor público da Prefeitura;
Também foram votados os Projetos de Lei nº 01/2020, 02/2020 e 03/2020 de autoria dos vereadores, que concede, respectivamente, o reajuste de 12% no salário e vale-alimentação do servidor público da Câmara Municipal e, ainda, a Gratificação Especial para os membros das Comissões de Licitações e de Patrimônio.
E, por fim, votaram a indicação de nº 26/2020, de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira, que propõe concessão de adicional de insalubridade para os responsáveis pela limpeza da cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Os Projetos de Lei e a Indicação foram aprovados por todos os vereadores.