Reunião do dia 15 de outubro
Confira os destaques da reunião Ordinária da Câmara de São Gonçalo
Na quinta-feira, 15 de outubro, foi realizada a reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Estiveram presentes, o presidente Flávio Silva de Oliveira e os vereadores, Felipe Silveira Cunha, Marcos Antônio Bicalho, Otávio Izidorio Teixeira, Maria de Lourdes Guedes Barros e Luiz Gonzaga Fonseca. Os vereadores Ailton de Figueiredo Neves, Luciana Maria Bicalho, Renata Maria Guzzo não participaram desta reunião.
O presidente Flávio Silva de Oliveira destacou em seu discurso a falta de água em muitos pontos da cidade. Disse que foram enviados ofícios a respeito e com retorno de que seriam tomadas providências sobre o fato. Finalizou pedindo o apoio da população pra evitar o desperdício.
Na reunião foi feita a Leitura e apresentação de Proposições que seguem. Todas foram encaminhadas para as Comissões correspondentes para análise.
Leitura do oficio nº14248 de 2020, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao processo nº1072311, Prestação de Contas do Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, exercício de 2018.
Projeto de Lei nº12 /2020 que “Autoriza o Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 13/2020 que “Dispões sobre abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de 2020, de acordo com as resoluções 7.165 e 7.166, de 20/07/2020, do Fundo Estadual de Saúde e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº14/2020 que “Dispões sobre abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de 2020, de acordo com as Portarias nº1. 666 de 01/07/2020 e 1.857 de 28/07/2020, do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº11/2020 que “Altera a Lei nº2154/2020 que trata das Diretrizes Orçamentárias - LDO em seus anexos e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 5 votos.
Nessa reunião não houve indicações.