Comissões dão parecer favorável a projeto de lei que cria o Dia do Casamento Comunitário em São Gonçalo

 

Na tarde da última terça-feira (14), foi realizada a Reunião Conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas; de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente, e de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Após a apresentação, foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 04/2021, que "Institui o 'Dia do Casamento Comunitário Civil' no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências", de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT). Depois da discussão, foi colocado em votação o parecer das comissões, sendo aprovado por unanimidade. A matéria segue agora para a votação em plenário, na próxima reunião ordinária, que acontece em 16 de setembro. 

Anteriormente, foi também apresentado e discutido o Projeto de Lei nº 27/2021, que "Cria o Parque Natural Municipal do Peti, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal. Após a discussão, a votação foi suspensa, sendo determinado que o Executivo apresente mais informações sobre o projeto, especialmente com relação à área que será abrangida pelo parque. 

Estiveram presentes os vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB) e Marlon Túlio Pessoa Costa (PL). 

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