Plano Diretor: 2ª Audiência Pública aconteceu na Câmara, na última quarta-feira

Na última quarta-feira, 1º de dezembro, aconteceu a segunda audiência pública da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a sessão contou com a apresentação dos doutores e professores da UFMG Bráulio Magalhães Fonseca e Alfio Conti, que expuseram os resultados obtidos por meio de um diagnóstico do município, feito nos últimos meses. 

Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho-PDT); o Vice-Prefeito, Leandro Amora de Castro (Léo Amora-PSB); o Presidente da Câmara Municipal, Diego José Ribeiro (PDT), junto aos demais vereadores; o Secretário de Obras, Eduardo Quaresma; a Secretária de Meio Ambiente, Eunice Florência dos Santos; a Secretária de Governo, Joceline Keles, e outros secretários e representantes do Poder Executivo. 

Em seu discurso, o Presidente da Câmara pontuou a importância da participação popular e do diálogo entre os poderes para a elaboração do Plano Diretor. “As oficinas, realizadas nas localidades e com a participação da população e dos representantes de diferentes setores, foram a oportunidade ideal para que todos pudessem discutir sobre o desenvolvimento do nosso município, levando em consideração os interesses coletivos e difusos”, declarou o vereador Diego (PDT). “Nesta audiência, veremos as contribuições resultantes desse diálogo estabelecido na nossa comunidade. O objetivo de todos é apenas um: construir uma São Gonçalo ainda melhor, como um legado para as futuras gerações”. 

Posteriormente, o Secretário de Obras falou da necessidade da revisão do Plano Diretor, que foi colocada em janeiro pelo Prefeito Nozinho, sendo tratada como prioridade em questão de planejamento. Além disso, Eduardo elogiou o trabalho que tem sido feito pelos professores da UFMG, que são responsáveis pela revisão, e ressaltou a importância da participação de todos e de ouvir as demandas da população de cada comunidade. 

Em seguida, o Prefeito Nozinho abordou os potenciais da cidade, como a sua posição geográfica e econômica, localizada no centro dos corredores que mais gera recursos nas regiões. “São Gonçalo vive um momento de grande importância em sua história, tendo uma oportunidade de avançar em suas ações, e isso depende da revisão do plano diretor”. Além disso, o Prefeito deixou claro a necessidade de pensar na sustentabilidade e que “o Plano Diretor é para todo o povo de São Gonçalo”. 

Na sequência, o professor Dr. Bráulio deu início à apresentação do diagnóstico do município. Primeiramente, ele saudou todos os presentes e enfatizou a sua alegria em voltar à “Casa do Povo”, agradecendo aos vereadores pela sua presença e seu apoio na revisão do Plano Diretor. Segundo o professor, a casa do são-gonçalense é a Câmara Municipal de São Gonçalo, sendo o melhor local para discutir as questões sobre a cidade. Logo após, foi exibida uma síntese dos estudos sobre o município, dividido em três volumes de 150 páginas, que aponta a dinâmica territorial do município nos últimos anos e suas potencialidades. O estudo será publicado nos sites da Prefeitura e da Câmara em breve, para que todos tenham acesso ao material.

Durante a apresentação, os professores explicaram a contextualização geográfica do município; as estratégias de planejamento; as mudanças no uso e ocupação do solo entre os anos de 2000 e 2020; os processos em curso; as potencialidades da cidade; os problemas identificados durante as pesquisas, e as características de cada povoado do município.

O estudo conclui que São Gonçalo é um município dinâmico e com alto crescimento, portador de recursos naturais, forte dimensão identitária e patrimonial, e dotado de um grande crescimento econômico impulsionado pela mineração. Além disso, as características geomorfológicas das porções norte e leste do município são ideais para expansão a urbana. Outra potencialidade se refere à escala regional, devido a proximidade de São Gonçalo com importantes regiões do estado, e a sua localização no entroncamento da BR-381 com a MG-129.

Com relação aos problemas identificados, São Gonçalo encontra-se em uma situação de desequilíbrio de ordem funcional, por não ter quase nenhuma centralidade pericentral e nenhuma periférica, o que pode trazer eventualmente problemas de várias naturezas (social, econômica, funcional, etc). Outro desequilíbrio seria também de ordem formal, pelo fato de haver uma mancha urbana com a presença de áreas loteadas ainda não ocupadas, e de glebes não parceladas, o que é fruto de um claro processo de especulação imobiliária. Segundo os professores, todos os problemas encontrados no município serão tratados por meio das propostas que serão ainda apresentadas. 

De acordo com o professor Dr. Bráulio, a terceira audiência está prevista para o mês de abril de 2022, e apontará as propostas para o desenvolvimento sustentável de São Gonçalo, de acordo com os anseios da população apontados nas oficinas. 

A audiência foi transmitida ao vivo pela página do Facebook e pelo canal do Youtube da Câmara Municipal, e pelo Instagram da Prefeitura Municipal, tendo sido realizada segundo todos os protocolos de segurança contra a propagação do coronavírus. O vídeo da gravação está disponível nas redes sociais da Câmara. 

Queremos ouvir você munícipe de São Gonçalo.