Leis 2005
Lei_598_05_Adiantamento de numerário
Lei_599_05_Subvenção_ Associação dos Artesãos
Lei_600_05_Subvenção_ Operário Esporte Clube
Lei_601_05_Subvenção_ Corporação Musical Santa Cecília
Lei_602_05_“Dispõe sobre a concessão, em caráter geral, de reajuste
Lei_603_05_“Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a
Lei_604_05_Dispõe sobre plano de cargos e salários da Câmara
Lei_606_05_Cria Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Lei_607_05_Conselho da Assistência Social
Lei_608_05_Dispõe sobre a estrutura administrativa
Lei_609_05_Autoriza o Executivo a promover reforma na Igreja
Lei_610_05_Concede subvenção à FUPAC
Lei_611_05_Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Suste
Lei_612_05_Crédito especial_Distrital industrial
Lei_613_05_Credito especial_Velório Municipal
Lei_614_05_Crédito especial_quadra poliesportiva
Lei_615_05_Crédito Especial_Parque Exposição
Lei_616_05_Crédito Especial_Prédio Escolar
Lei_618_Abre crédito Especial_desapropriação área de risco
Lei_620_05_Convênio da Associação das cidades históricas
Lei_621_05_Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio
Lei_622_05_Dispõe sobre a legislação ambiental do Município
Lei_625_05_Altera prazo da Lei 624 de 2005
Lei_627 de 2005-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo para o Exercício financeiro de 2006.
Lei_628_05_Altera a Lei 605_LDO