2023 Processo Licitatório: 008/2023 / Pregão Presencial: 002/2023 / Edital: 002/2023.
- Processo Licitatório: 008/2023.
- Modalidade: Pregão Presencial 002/2023.
- Número do Edital: 002/2023.
- Tipo de Licitação: Menor preço global.
- Fundamentação legal: Lei Federal N.º 10.520/2002, Lei Complementar N.º 123/2006, aplicação subsidiária da Lei Federal N.º 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa N.º 05/2017 (alterada pela Instrução Normativa N.º 07/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), Decreto N.° 8.538/2015 (alterado pelo Decreto N.º 10.273/2020) e demais condições fixadas no Edital e seus Anexos.
- Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
- Setor requisitante: Secretaria Geral.
- Data de publicação: 03/02/2023.
- Data da sessão pública de abertura: 17/02/2023.
- Horário do início do credenciamento: Às 08h30min.
- Status: Encerrada.
- Edital: Pregão Presencial 002/2023.
- Anexos: Anexos I, I A, I B e I C. Anexos II e II A. Anexos III ao XV. Anexo XVI.
- Esclarecimentos: Respostas ao pedido de esclarecimentos da empresa Cape Incorporadora de Serviços Ltda. Respostas ao pedido de esclarecimentos da empresa Sergame Serviços Gerais - Ltda. Respostas ao pedido de esclarecimentos da empresa Âncora Serviços Terceirizados Eireli.
- Atas: Ata circunstanciada da realização do Pregão Presencial. Ata Extraordinária. 2ª Ata Extraordinária.
- Recursos/Contrarrazões: Recurso administrativo - Âncora Serviços Terceirizados Eireli. Contrarrazões - Sergame Serviços Gerais Ltda. Resposta ao recurso administrativo. Decisão da Autoridade Superior.
- Resultado: Licitação concluída.
- Empresa vencedora: Sergame Serviços Gerais Ltda.
- Data de homologação: 22/03/2023.
- Contrato: 14/2023.
- Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo. 3º Termo Aditivo. 4º Termo Aditivo.