Indicação para isenção de IPTU e Clínica Veterinária Pública: saiba o que foi aprovado pelos vereadores
SGRA 18/10/2024 (Ascom) – A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo aprovou a pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nessa quinta-feira (17). Entre as propostas, as indicações dos vereadores, como o Anteprojeto que isenta pessoas idosas e portadores de doenças crônicas do pagamento de IPTU. E a implantação de uma Clínica Veterinária Pública para atendimento gratuito aos animais da cidade. As duas indicações são do vereador Fábio Sassá (PSB). Também foi aprovada a Moção de Aplausos nº 09/2024 aos alunos do CESGRA que conquistaram medalhas nas Olimpíada Nacional de Ciências, de autoria do vereador Marlon Pessoa Costa (Avante). Confira a lista das indicações e as propostas aprovadas nessa reunião.
LISTA DOS PROJETOS
Discussão e votação
Em única discussão e votação as indicações em bloco.
Moção de Aplausos nº 09/2024 aos alunos do Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo (CESGRA) que conquistaram Ouro, Prata, Bronze e Menção honrosa na Olimpíadas Nacional de Ciências (ONC). De autoria do vereador Marlon Túlio Pessoa Costa. Em única discussão e votação.
Leitura de novos projetos.
Projeto de Lei nº09/2024 que visa a conscientização do uso de cigarros eletrônicos nas escolas e ambientes públicos no município de São Gonçalo do rio Abaixo e dá outras providências. De autoria do vereador Fábio Justino Alves.
Projeto de Resolução n°05/2024 que concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao senhor Hernani José de Castro. De autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira.
Presenças
O vereador Lulu (PDT) justificou a ausência por licença de saúde; Gladston de Castro (PDT) se ausentou por motivo de trabalho e Flavinho Terra Branca (PDT) por compromisso agendado anteriormente. Os demais vereadores estiveram presentes.
A Sessão Ordinária pode ser vista no nosso canal no Youtube
Assessoria de Comunicação