Leis 2011
Lei _859_11_Altera denominação do hospital municipal
Lei_860_2011_crédito loteamento catarina
Lei_861_2011_Concessão de Bolsas SENAI
Lei_862_2011_area de expansão urbana
Lei_863_2011_ contratação temporária
Lei_864_2011_ magistério introduz alteraçoes PCS
Lei_865_2011_2010_Altera Lei 624 e 623
Lei_866_2011_ subvenção APAE 600.000,00
Lei_867_2011_ desafetação de área publica conjunto habitacional
Lei_868_2011_desafetação e permuta de bem publico
Lei_869_2011_ desafetação para construção de estádio
Lei_870_2011_reajuste salarial
Lei_871_2011_reajuste salarial Legislativo
Lei_872_2011_reajuste salarial agentes politicos
Lei_873_ altera dispositivo da Lei 700
Lei_874_2011_ Magistério PII introduz alterações nas leia 623...
Lei_875_2011_Subvenção ABEVITI 70.000,00
Lei_876_2011_revoga artigo da Lei 588 de 27 de setembro
Lei_877_2011_ revoga disposição da lei 587
Lei_879_11_credito especial abrigo de onibus
Lei_880_2011_ abre credito secretaria de esportes
Lei_881_concede subvenção Rádio Comunitária
Lei_882_2011_ incentivos fiscais
Lei_884_2011_ da nome a prorio municipal
Lei_885_2011_declara de utilidade pública a ascouna
Lei_886_2011_ Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Lei_887_2011_ Cria conselho municipal da juventude
Lei_888_2011_ altera Lei 662 reajuste de 5 para 10
Lei_889_2011_plano de Saúde consolidada
Lei_892_11_Concede subvenção para Congado dos Borges
Lei_893_2011_ Cria cargos para contratação de caráter temporário e dá outras providências.
Lei_899_2011_Desafetação de bem imovel para permuta em razão de desapropriação
Lei_900 de 01 de julho de 2011.
lei_909_2011_Dispõe sobre a criação e regulamentação do Auxílio Natalidade e dá outras providências
Lei_910_2011_ ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 891 PLANO DE SAUDE
Lei_915_2011_ Denomina logradouros na Sede do Município e dá outras providências o santa catarina
Lei_916_2011_ organização do trasporte municipal
Lei_917_2011_ altera e acresce artigo na Lei 639 de 20 de fevereiro de 2006
Lei_918_2011_ Altera redação do caput do Art. 2 da lei 875 Abevit
Lei_919_2011_Autoriza doação de imóvel com encargo e dá outras providências
Lei_922_2011_altoriza o repasse ao operário esporte clube
Lei_923_2011_declara caritas de utilidade pública a caritas Diocesana de Itabira
Lei_924_2011_Concede subvenção à Cáritas Diocesana de Itabira e dá outras providências
Lei_926_11_Altoriza repasse a APAE
Lei_927_2011_Altera redação do Artigo 2º da Lei 913
Lei_929_2011_ Autoriza abrir crédito especial - Cultura
Lei_930_2011_ Altera redação do artigo 2º da Lei 889 de 06 de maio de 2011 e dá outras providências