Leis 2010
Lei_810_10_associação habitacional
Lei_811_10_subvenção a corporação santa cecília
Lei_813_2010_Credito epecial recurso vale mg129
Lei_814_2010_credito 200000000unipac
Lei_816_2010_subvenção à ABEVIT
Lei_817_2010_ reajuste salarial executivo
Lei_818_2010_reajuste dos agentes politicos
Lei_819_2010_reajuste salarial legislativo
Lei_820_2010_ premiação em dinheiro cavalgada 2010
Lei_821_2010_ Cartão Alimentação
Lei_823_2010_Fundo Anti- Drogas
Lei_824_2010_logradouros Vargem Alegre
lei_826_2010_Altera lei 762 de 25 de março de 2009
Lei_827_2010_i Crédito Especial PNATE
Lei_828_2010_logradourros da sede do municipio
Lei_829_2010_Conselho dos deficientes
Lei_830_2010_Revoga dispositivo da lei 742-08_Mini Distrito
Lei_832_2010_desafetação de imovel para construção de casas populares
Lei_833_2010_Crédito Especial Imóveis PSCASA unidade Saúde
Lei_834_2010_construção de tumulos
Lei_835_2010_Creditos adicioinais e suplemetares tce
Lei_836_2010_ altera Lei 623 e cria cargo no magistério
Lei_837_2010_crescenta paragrafo 3º a lei 624 3,5%
Lei_838_2010_cria cargos prefeitura
Lei_839_2010_concece subvenção ass assistênci social sgra
Lei_840_2010_ Declara de utilidade pública ASSUMP
Lei_841_2010_Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial excesso de arrecardação
Lei_842_2010_denominação do Centro de Eventos
Lei_843_2010_ declara de utilidade publica associação do timirim
Lei_844_2010_concessão de bolsa de estudo pré vestibular
Lei_846_2010_Altera o artigo 1º da Lei nº742
Lei_847_2010_ declara jurubeba e bamba utilidade
Lei_849_2010_institui o conselho municipal de educação
Lei_854_2010_ credito especial 6.000.000,00
Lei_855_2010_ Altera a redação dos artigos 4° e 5° da Lei Municipal 845 de 03 de setembro de 2010.
Lei_856_2010_subvanção jurubeba e bamba
Lei_858_2010 DÁ NOME A LOGRADOUROS NA COMUNIDADE DO UNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO