Leis 2019
Lei_LDO_anual_(Exercicio 2020)
Lei Nº 2115 - Institui o programa Campo Fértil Mais e dá outras providências
Lei Nº 2116 - Alteração na Lei Municipal nº 1027/2013
Lei Nº 2117 - Determina implantação de estrutura tecnológica e recursos humanos para acionamento de Sirenes de Emergência e determina criação de Centro de Atendimento à População na Sede do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo pelas Mineradoras que atuam no município e dá outras providências.
Lei Nº 2118 - Altera dispositivo da Lei nº 2078/2017- Plano de Cargos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Lei Nº 2119 - Dispões sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Lei_2121_19_ Credito Especial Emater_ fundo idoso
Lei_2123_19_ Nome das ruas dos Borges
Lei_2124_19_Concede revisao geral anual - Legislativo e Executivo- 2019_ agentes politicos
Lei_2125_19_Concede revisao geral anual -SERVIDORES LEGISLATIVO - 2019
Lei_2126_19_ Reajuste cartao Alimentacao SERVIDORES DA CAMARA
Lei_2127_2019 - Concede revisao geral anual executivo
Lei_2128_19_ Cartao Alimentacao executivo
Leis_2129_19_Gratificacao licitacao camara
Leis_2130_19_FIXA VENCIMENTOS AGENTE DE ENDEMIAS
Lei 2132 - Institui o Programa Incentivo de Regularização de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS
Lei 2133 - Altera a Lei nº. 2.120, de 28 de junho de 2019 que trata das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020
Lei 2134 2019 - Lei Orçamentária Anual.
Lei 2135 2019 - Faz denominação à Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.
Lei 2136 2019 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências.
Lei 2137 2019 - Fixa vencimento de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei 2140 2019 - Faz denominação à Praça no bairro Santa Efigênia e dá outras providências.
Lei 2141 2019 - Faz denominação à Avenida no bairro Santa Efigênia e dá outras providências.
Lei 2142 2019 - Faz denominação à Rua no bairro Recreio e dá outras providências.
Lei 2143 2019 - Faz denominação à Rua no bairro Recreio e dá outras providências.
Lei 2144 2019 - Altera a redação do artigo 2º da Lei nº821, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a concessão de Cartão de Crédito Magnético Personalizado (Cartão Alimentação) aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei 2145 2019 - Altera dispositivos das Leis nº 570/03, de 23 de abril de 2003, Lei nº 756, de 31 de janeiro de 2009, da Resolução nº 273, de 05 de agosto de 2011, Lei nº. 975 de 22 de fevereiro de 2013, e dá outras providências:
Lei 2146 2019 - Autoriza a doação de imoveis e dá outras providências.
Lei 2147 2019 - Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.