2024 Processo Licitatório: 011/2024 / Pregão Eletrônico SRP: 008/2024 / Edital: 008/2024.

  • Processo Licitatório: 011/2024.​​
  • Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 008/2024.
  • Número do Edital: 008/2024.
  • Descrição do objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de prestação de serviços eventuais de fretamento para transportes coletivos de passageiro, em veículo automotores, com combustível, tipo ônibus com no mínimo 40 (quarenta) assentos disponíveis, para transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, realizados com motoristas devidamente habilitados, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
  • Participação: Licitação restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria, dispostas no preâmbulo do Edital.
  • Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
  • Setor requisitante: Escola do Legislativo Isabel Rodrigues.
  • ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000011/2024 ​

 

  • Critério de julgamento: Menor Preço Global.
  • Modo de disputa: Aberto.
  • Envio de documentos / Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.   ID: 31590. 
  • Início da disputa / Fim do envio de proposta: 17 de junho de 2024 - 09h.
  • Valor estimado da contratação: R$ 15.156,18 (quinze mil cento e cinquenta e seis reais e dezoito centavos).
  • Esclarecimentos e impugnações: Diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço: www.licitardigital.com.br.      

 

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