Portarias 2023
PORTARIA Nº 01 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023
PORTARIA Nº 03 - Institui a Comissão Permanente de licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 05 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
PORTARIA Nº 08 - Autoriza a desincorporação de béns móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 11 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 13 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido
PORTARIA Nº 16 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 17 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 18 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 19 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 24 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 29 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 30 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 31 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal
PORTARIA Nº 33 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 35 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 36- Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal
PORTARIA Nº 37 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 38 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
Portarias 2022
PORTARIA Nº 01 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2022
PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 04 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
PORTARIA Nº 06 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 07 - Nomeia comissão especial
PORTARIA Nº 09 - Dispõe sobre o retorno do funcionamento do CAC, Procon e Gabinetes dos Vereadores
PORTARIA Nº 13 - Mesa Diretora
PORTARIA Nº 14 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 17- Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 19 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 20- Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 24 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 25 - Nomeia Comissão de Estudo Técnico Preliminar
PORTARIA Nº 26 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 27 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 28 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 30 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 31 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 32 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 33 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 34 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 36 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 39 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que específica.
Portarias 2021
PORTARIA N° 01 - Promove nomeação aos cargos comissionados e dá outras providências
PORTARIA Nº 04 - Promove a Nomeação para Cargos e dá Outras Providências
PORTARIA Nº 05 - Institui a Comissão de Fiscalização de Obras Públicas da Câmara
PORTARIA Nº 06 - Promove a Nomeação para Cargo Comissionado e dá Outras Providências
PORTARIA Nº 07 - Promove a Nomeação para Cargos e dá Outras Providências
PORTARIA Nº 08 - Promove a Nomeação para Cargo Comissionado e dá Outras Providências
PORTARIA Nº 09 - Altera Membro da Comissão de Patrimônio Instituída pela Portaria nº 03 de 2021
PORTARIA Nº 10 - Estabelece o calendário de reuniões ordinárias para o exercício 2021
PORTARIA Nº 11 - Promove a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 12 - Promove a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 13 - Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara e dá outras providências
PORTARIA Nº 14 - Autoriza a desincorporação de bens Móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 15 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara
PORTARIA Nº 17 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara
PORTARIA Nº 18 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 19 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 20 - Nomeia servidores da Câmara Municipal para operar na emissão do CRC
PORTARIA Nº 21 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 22 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 23 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 25 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências
PORTARIA Nº 26 - Institui a Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 28 - Retorna com o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 31 - Autoriza as incorporções de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 36 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
Edital de Convocação de Audiência Pública - Demonstração de Metas Fiscais pelo Executivo Municipal
PORTARIA Nº 39 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica
PORTARIA Nº 44 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 45 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 46 - Autoriza a desincorporação de bens móveis
PORTARIA Nº 48 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 49 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 50 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 51 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 53 - Autoriza as incorporções de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 54 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 56 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 58 - Concede homenagem póstuma ao Senhor Raimundo Afonso Kelles
PORTARIA Nº 61 - Institui Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 62 - Concede homenagem póstuma ao Senhor Ademir Silvestre
PORTARIA Nº 65 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica
PORTARIA Nº 69 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
Portarias 2020
PORTARIA Nº 01 - Promove Nomeação para o Cargo Comissionado e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus Respectivos Suplentes.
PORTARIA Nº 06 - Institui a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA Nº 08 - Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 10 - Institui a Comissão Epecial de Licitação.
PORTARIA Nº 11 - Autoriza a Incorporação de Bens Móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 12 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA Nº 13 - Promove exoneração aos Cargos Comissionados e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 14 - Promove Nomeação para os Cargos Comissionados e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 15 - Promove Exoneração ao Cargo Comissionado e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 16 - Promove Exoneração ao Cargo Comissionado e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 17 - Promove Nomeação do Cargo Comissionado e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 18 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 19 - Altera a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.
PORTARIA Nº 24 - Suspendem as reuniões Ordinárias e Extraordinárias de Plenário, de Comissões Temáticas, os prazos regimentais e Institui o Sistema de deliberação Remota da Câmara Municipal de São Gobçalo do Rio Abaixo
PORTARIA Nº 26 - Promove nomeção para o cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 32 - Comissões Permanentes
PORTARIA Nº 33- Autoriza a incorporação de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 34- Altera os membros de Comissão de Patrimônio da Câmara
PORTARIA Nº 35- Constitui Comissão Especial para avaliação do projeto "Aprendiz Legal'
PORTARIA Nº 36- Autoriza a incorporação de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 37- Autoriza a incorporaçãço de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 39- Autoriza a desencorporaçãço de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 40- Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Obra pública da Câmara
PORTARIA Nº 41- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a Covid-19
PORTARIA Nº 42- Autoriza as incorporações de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 43- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 44- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 45- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 46- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 47- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 48- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 49-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 50-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 51-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 52- Altera e dispõe sobre feriados nacionais e municipais
PORTARIA Nº 53- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 54-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 55-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 56-Promove exoneração para cargo comissionado
PORTARIA Nº 57- Dispõe sobre os serviços e funcionamento do Procon
PORTARIA Nº 58- regulamenta a gratificação especial para os servidores
PORTARIA Nº 59- Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19
PORTARIA Nº 60-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 61-Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19
PORTARIA Nº 62-Autoriza a incorporação de bens móveis
PORTARIA Nº 63- Promove Exoneração do cargo Comissionado
PORTARIA Nº64- Promove Exoneração dos cargos Comissionados
Portarias 2019
PORTARIA Nº 01 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04 - Institui a Comissão Permanente e seus respectivos suplentes.
PORTARIA Nº 07 - Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2019.
PORTARIA Nº 11 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12- Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 14 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 15 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA Nº 16 - Institui a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA Nº 18 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 21 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA Nº 22 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 23 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 24 - Convoca o Primeiro Suplente de Vereador, o sr. Eloísio Raimundo Dos Santos.
PORTARIA Nº 25 - Promove a exonerração ao cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26 - Promove a nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 29 - Promove as nomeações para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 30 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 33 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.
PORTARIA Nº 35 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 36 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 37 - Promove a exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38 - Promove a nomeação aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 39 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 40 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 41 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 43 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 45 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 46 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA N° 47 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus Respectivos Suplentes.
PORTARIA N° 50 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
PORTARIA N° 52 - Autoriza a incoporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA N° 53 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA N° 54 - Declara Vacância de Cargo.
PORTARIA N° 56 - Promove Exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA N° 57 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA N° 58 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA N° 59 - Autoriza a incorporação de bens imóveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA N° 60 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA N° 63 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.
PORTARIA N° 64 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA N° 65 - Comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.
PORTARIA N° 67 - Institui a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA N° 68 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
PORTARIA N° 70 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.
PORTARIA N° 71 - Institui a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA N° 73 - Promove Exoneração do Cargo Comissionado e dá outras Providências.
Portarias 2018
PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 04 - Mesa Diretora
PORTARIA Nº 05 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 07 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 08 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA N° 10 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 11 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 13 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 14 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 15 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA N° 16 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 17 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 19 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 20 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 21 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 22 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 27 - Desincorporação
PORTARIA Nº 28 Desincorporação
PORTARIA Nº 29 Desincorporação
PORTARIA Nº 30 - Incorporações
PORTARIA Nº 33 - Comissão Especial de Vetos
PORTARIA Nº 34 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 35 - Dia do servidor público
PORTARIA Nº 36 - Autoriza a incorporação de bem móvel ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 37 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 38 - Autoriza a desincorporação de bens móveis
PORTARIA Nº 39 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências
PORTARIA Nº 40 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providência
PORTARIA Nº 41 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências
PORTARIA Nº 42 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
Portarias 2017
PORTARIA Nº 01 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências
PORTARIA Nº 02 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 03 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 04 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 05 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 06 - Institui a Comissão de Licitação
PORTARIA Nº 07 - Institui a Comissão de Patrimônio
PORTARIA Nº 08 - Institui a Comissão permanente de Licitação
PORTARIA Nº 09 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 10 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 11 - Institui a Comissão de Controle Interno
PORTARIA Nº 12 - Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 13 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 14 - Nomeia as Comissões Permanentes
PORTARIA Nº 16 - Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2017
PORTARIA Nº 17 - Comissões Permanentes
PORTARIA Nº 18 - Homenagem Póstuma ao Senhor Marcus Rodrigues
PORTARIA Nº 19 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 20 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 21 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 22 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 23 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 24 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 25 - Desincorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 26 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 27 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 28 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 29 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 30 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 31 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 32 - Promove Nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 33 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 35 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 36 - Desincorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 37 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 38 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 39 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 40 - Antecipa comemoração do dia do Servidor Público
PORTARIA Nº 41 - Promove Nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 42 - Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2018
PORTARIA Nº 43 - Homenagem póstuma a Senhora Isabel Rodrigues
PORTARIA Nº 44 - Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 45 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências