Portarias 2024
PORTARIA Nº 01 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2024
PORTARIA Nº 02 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 03 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 04 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 07 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 08 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº10 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº11 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº12 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº13 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº14 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº15 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº16 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº18 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº19 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº21 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº22 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº25 - Nomeia Comissão Especial para fins de emitir parecer sobre Projeto de Resolução nº04, de 05 de junho de 2024, que concede título de Cidadania Honorária ao Dr. Jarbas Soares Júnior
PORTARIA Nº26 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº27 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº28 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº29 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº31 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº32 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº33 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº36 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº37 - Nomeia Comissão Especial para promover o Projeto Cidadão Legal
PORTARIA Nº38 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
Portarias 2023
PORTARIA Nº 01 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023
PORTARIA Nº 03 - Institui a Comissão Permanente de licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 05 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
PORTARIA Nº 08 - Autoriza a desincorporação de béns móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 11 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 13 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido
PORTARIA Nº 16 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 17 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 18 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 19 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 24 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 29 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 30 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 31 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal
PORTARIA Nº 33 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 35 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 36- Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal
PORTARIA Nº 37 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 38 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 39 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências
PORTARIA Nº 41 - Horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no dia 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 42 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira) no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Portarias 2022
PORTARIA Nº 01 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2022
PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 04 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
PORTARIA Nº 06 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 07 - Nomeia comissão especial
PORTARIA Nº 09 - Dispõe sobre o retorno do funcionamento do CAC, Procon e Gabinetes dos Vereadores
PORTARIA Nº 13 - Mesa Diretora
PORTARIA Nº 14 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 17- Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 19 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 20- Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 24 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 25 - Nomeia Comissão de Estudo Técnico Preliminar
PORTARIA Nº 26 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 27 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 28 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 30 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 31 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 32 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 33 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 34 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 36 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 39 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que específica.
Portarias 2021
PORTARIA N° 01 - Promove nomeação aos cargos comissionados e dá outras providências
PORTARIA Nº 04 - Promove a Nomeação para Cargos e dá Outras Providências
PORTARIA Nº 05 - Institui a Comissão de Fiscalização de Obras Públicas da Câmara
PORTARIA Nº 06 - Promove a Nomeação para Cargo Comissionado e dá Outras Providências
PORTARIA Nº 07 - Promove a Nomeação para Cargos e dá Outras Providências
PORTARIA Nº 08 - Promove a Nomeação para Cargo Comissionado e dá Outras Providências
PORTARIA Nº 09 - Altera Membro da Comissão de Patrimônio Instituída pela Portaria nº 03 de 2021
PORTARIA Nº 10 - Estabelece o calendário de reuniões ordinárias para o exercício 2021
PORTARIA Nº 11 - Promove a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 12 - Promove a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 13 - Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara e dá outras providências
PORTARIA Nº 14 - Autoriza a desincorporação de bens Móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 15 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara
PORTARIA Nº 17 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara
PORTARIA Nº 18 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 19 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 20 - Nomeia servidores da Câmara Municipal para operar na emissão do CRC
PORTARIA Nº 21 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 22 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 23 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 25 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências
PORTARIA Nº 26 - Institui a Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 28 - Retorna com o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 31 - Autoriza as incorporções de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 36 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
Edital de Convocação de Audiência Pública - Demonstração de Metas Fiscais pelo Executivo Municipal
PORTARIA Nº 39 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica
PORTARIA Nº 44 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 45 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 46 - Autoriza a desincorporação de bens móveis
PORTARIA Nº 48 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 49 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 50 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 51 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 53 - Autoriza as incorporções de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 54 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 56 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 58 - Concede homenagem póstuma ao Senhor Raimundo Afonso Kelles
PORTARIA Nº 61 - Institui Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 62 - Concede homenagem póstuma ao Senhor Ademir Silvestre
PORTARIA Nº 65 - Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica
PORTARIA Nº 69 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
Portarias 2020
PORTARIA Nº 01 - Promove Nomeação para o Cargo Comissionado e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus Respectivos Suplentes.
PORTARIA Nº 06 - Institui a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA Nº 08 - Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 10 - Institui a Comissão Epecial de Licitação.
PORTARIA Nº 11 - Autoriza a Incorporação de Bens Móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 12 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA Nº 13 - Promove exoneração aos Cargos Comissionados e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 14 - Promove Nomeação para os Cargos Comissionados e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 15 - Promove Exoneração ao Cargo Comissionado e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 16 - Promove Exoneração ao Cargo Comissionado e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 17 - Promove Nomeação do Cargo Comissionado e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 18 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 19 - Altera a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.
PORTARIA Nº 24 - Suspendem as reuniões Ordinárias e Extraordinárias de Plenário, de Comissões Temáticas, os prazos regimentais e Institui o Sistema de deliberação Remota da Câmara Municipal de São Gobçalo do Rio Abaixo
PORTARIA Nº 26 - Promove nomeção para o cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 32 - Comissões Permanentes
PORTARIA Nº 33- Autoriza a incorporação de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 34- Altera os membros de Comissão de Patrimônio da Câmara
PORTARIA Nº 35- Constitui Comissão Especial para avaliação do projeto "Aprendiz Legal'
PORTARIA Nº 36- Autoriza a incorporação de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 37- Autoriza a incorporaçãço de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 39- Autoriza a desencorporaçãço de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 40- Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Obra pública da Câmara
PORTARIA Nº 41- Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção a Covid-19
PORTARIA Nº 42- Autoriza as incorporações de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 43- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 44- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 45- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 46- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 47- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 48- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 49-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 50-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 51-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 52- Altera e dispõe sobre feriados nacionais e municipais
PORTARIA Nº 53- Autoriza exoneração de cargo comissionado
PORTARIA Nº 54-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 55-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 56-Promove exoneração para cargo comissionado
PORTARIA Nº 57- Dispõe sobre os serviços e funcionamento do Procon
PORTARIA Nº 58- regulamenta a gratificação especial para os servidores
PORTARIA Nº 59- Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19
PORTARIA Nº 60-Promove nomeação para cargo comissionado
PORTARIA Nº 61-Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à Covid-19
PORTARIA Nº 62-Autoriza a incorporação de bens móveis
PORTARIA Nº 63- Promove Exoneração do cargo Comissionado
PORTARIA Nº64- Promove Exoneração dos cargos Comissionados
Portarias 2019
PORTARIA Nº 01 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04 - Institui a Comissão Permanente e seus respectivos suplentes.
PORTARIA Nº 07 - Estabelece o calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2019.
PORTARIA Nº 11 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12- Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 14 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 15 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA Nº 16 - Institui a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA Nº 18 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 21 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA Nº 22 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 23 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 24 - Convoca o Primeiro Suplente de Vereador, o sr. Eloísio Raimundo Dos Santos.
PORTARIA Nº 25 - Promove a exonerração ao cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26 - Promove a nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 29 - Promove as nomeações para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 30 - Autoriza a incorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 33 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.
PORTARIA Nº 35 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 36 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 37 - Promove a exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38 - Promove a nomeação aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 39 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 40 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 41 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 43 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 45 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA Nº 46 - Autoriza a desincorporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA N° 47 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus Respectivos Suplentes.
PORTARIA N° 50 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
PORTARIA N° 52 - Autoriza a incoporação de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA N° 53 - Autoriza a desincorporação de bens móveis do Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA N° 54 - Declara Vacância de Cargo.
PORTARIA N° 56 - Promove Exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA N° 57 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA N° 58 - Promove nomeação para os cargos comissionados e dá outras providências.
PORTARIA N° 59 - Autoriza a incorporação de bens imóveis ao Patrimônio do Legislativo.
PORTARIA N° 60 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA N° 63 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.
PORTARIA N° 64 - Nomeia Comissão Especial.
PORTARIA N° 65 - Comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.
PORTARIA N° 67 - Institui a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA N° 68 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
PORTARIA N° 70 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes.
PORTARIA N° 71 - Institui a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA N° 73 - Promove Exoneração do Cargo Comissionado e dá outras Providências.
Portarias 2018
PORTARIA Nº 02 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 04 - Mesa Diretora
PORTARIA Nº 05 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 07 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 08 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA N° 10 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 11 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 13 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 14 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 15 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA N° 16 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 17 - Institui a Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos suplentes
PORTARIA Nº 19 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 20 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 21 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 22 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 27 - Desincorporação
PORTARIA Nº 28 Desincorporação
PORTARIA Nº 29 Desincorporação
PORTARIA Nº 30 - Incorporações
PORTARIA Nº 33 - Comissão Especial de Vetos
PORTARIA Nº 34 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 35 - Dia do servidor público
PORTARIA Nº 36 - Autoriza a incorporação de bem móvel ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 37 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao Patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 38 - Autoriza a desincorporação de bens móveis
PORTARIA Nº 39 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências
PORTARIA Nº 40 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providência
PORTARIA Nº 41 - Promove exoneração aos cargos comissionados e dá outras providências
PORTARIA Nº 42 - Promove nomeação para o cargo comissionado e dá outras providências
Portarias 2017
PORTARIA Nº 01 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências
PORTARIA Nº 02 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 03 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 04 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 05 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 06 - Institui a Comissão de Licitação
PORTARIA Nº 07 - Institui a Comissão de Patrimônio
PORTARIA Nº 08 - Institui a Comissão permanente de Licitação
PORTARIA Nº 09 - Promove exoneração ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 10 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 11 - Institui a Comissão de Controle Interno
PORTARIA Nº 12 - Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 13 - Promove nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 14 - Nomeia as Comissões Permanentes
PORTARIA Nº 16 - Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2017
PORTARIA Nº 17 - Comissões Permanentes
PORTARIA Nº 18 - Homenagem Póstuma ao Senhor Marcus Rodrigues
PORTARIA Nº 19 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 20 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 21 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 22 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 23 - Autoriza as incorporações de bens móveis ao patrimônio do Legislativo
PORTARIA Nº 24 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 25 - Desincorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 26 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 27 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 28 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 29 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 30 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 31 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 32 - Promove Nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 33 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 35 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 36 - Desincorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 37 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 38 - Incorporação de Bens Móveis
PORTARIA Nº 39 - Nomeia Comissão Especial
PORTARIA Nº 40 - Antecipa comemoração do dia do Servidor Público
PORTARIA Nº 41 - Promove Nomeação ao cargo comissionado e dá outras providências
PORTARIA Nº 42 - Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2018
PORTARIA Nº 43 - Homenagem póstuma a Senhora Isabel Rodrigues
PORTARIA Nº 44 - Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 45 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo no dia que especifica e dá outras providências