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SGRA, 18/8/2023 (Ascom) - A 13ª Reunião Ordinária da Câmara de São Gonçalo foi marcada pelos embates entre vereadores sobre as obras realizadas na cidade. Seis parlamentares usaram a Tribuna. Enquanto o grupo da oposição questiona que a destinação dos recursos devem ser para outras obras que consideram necessárias, os outros vereadores defendem os investimentos em estrutura e apontam os benefícios para a população. “Temos grandes obras na cidade, mas algumas parecem ‘tapa-buraco’. Tenhamos mais discernimento em fazer nosso trabalho e com mais respeito à população”, disse Kito Bicalho (PSDB).

“Várias obras têm sido feitas e precisam ser mostradas. É fácil não reconhecer o trabalho que tem sido feito e apontar só coisas ruins. Esse é o nosso trabalho e vamos chegar no fim desse mandato com as promessas de campanha concluídas”, afirmou Fábio Sassá (PSB). “É preciso fiscalizar e tem que cobrar, mas parece que tudo é péssimo e que para alguns não há trabalho feito pela prefeitura”, comentou Gladston de Castro (PDT).

Todos os vereadores expressaram luto pela morte do são-gonçalense Hudson Soares Pessoa. Era aluno da Apae e cidadão conhecido por ser ativo nas atividades religiosas da cidade e por sua fé católica.

Projetos na Pauta e Indicações Aprovadas

Toda a pauta foi aprovada, por unanimidade. A Câmara decidiu que a Associação Futebol dos Amigos (FDA) é Utilidade Pública de SGRA. A proposta é do Presidente da Câmara, Diego Ribeiro (PDT). O vereador afirma que o reconhecimento vai fortalecer as ações sociais pois permite que a associação receba recursos de leis de incentivo, emendas públicas e verbas do setor privado. “Mais do que promover o esporte e o lazer, o FDA contribui de forma importante com melhorias na vida e no desenvolvimento da cidade. Com essa declaração vai poder atender mais pessoas”, explicou o presidente.

O Plenário votou por mudanças nas regras para admissão dos Guardas Municipais. O Projeto de Lei Complementar nº3/2023 muda uma das fases do processo seletivo, reduzindo as exigências, eliminando o exame odontológico da segunda etapa, que consta de testes de saúde física e psicotécnico.

Homenagens à cidadãos de SGRA

O Plenário acatou a proposta do vereador Kito Bicalho que dá nome à Rua Guimarães, no bairro Patrimônio. O PL 04/2023 cria o endereço a pedido dos moradores. A formalização pode ajudar na regularização e na documentação dos imóveis. O “Beco Guimarães” foi nomeado pelo Padre João e fica perpendicular à rua Santa Efigênia.

Ainda foram analisados os projetos que dão nome à prédios públicos. Os vereadores aprovaram que o Centro de Educação Integral, dos Borges, tenha o nome de Ana Clara dos Reis Oliveira. A ex-aluna morreu de forma trágica após as fortes chuvas de janeiro 2022. A sede nova das farmácias municipais, vai homenagear Joaquim Gabriel Ferreira, que faleceu em 2014. Guaraína foi prefeito de SGRA, atuou como médico no município e foi presidente do Operário Esporte Clube. Os Projetos são de autoria do Executivo.

Reforma do PSF do Recreio

Durante a Tribuna, a oposição e a liderança do Executivo discutiram a paralisação das obras na unidade do Programa Saúde da Família (PSF) do Bairro Recreio e os reparos no asfalto da Rua Henriqueta Rubim, no Niterói. Os vereadores Cássio Rodrigues (PTB) e Kito Bicalho (PSDB) falaram que não há movimentação nos reparos. “Se Saúde fosse prioridade a prefeitura não teria gasto apenas R$ 1,8 milhão na reforma do Pronto Atendimento, e R$ 3 milhões em eventos. A gente precisa mostrar os problemas na cidade.”

O líder do Governo, Gladston de Castro (PDT), informou que a Prefeitura já notificou a empresa responsável pela reforma, vai encerrar o contrato e abriu Processo Administrativo Punitivo, pois o cronograma não foi cumprido. E que o posto está funcionando de forma temporária em uma residência, no bairro. “Não é o ideal, mas é o que pode ser possível durante as obras que são realizadas para garantir local estruturado, atendimento digno e de qualidade no serviço de saúde para a população”, afirmou o vereador.

                    

Confira a pauta analisada e aprovada na reunião

A Moção de Aplausos n°02/2023: Para Vera Jovita e toda a equipe do PSF, pelo projeto Mudança de estilo de vida para redução de incidências das doenças crônicas não transmissíveis de autoria dos vereadores Gladston Marcelo de Castro e Fábio Justino Alves. Em única discussão e votação.

A dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n°03/2023. Em única discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar n°03/2023 que, “Altera a Lei Complementar Municipal n°2.248, de 01 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Em primeira e segunda discussão e votação.

Projeto de Lei 04/2023 que, “Faz denominação à Rua no bairro Patrimônio e dá outras providências”, de autoria do vereador Marcos Antônio Bicalho. Em única discussão e votação.

Projeto de Lei 06/2023 que, “Declara de utilidade pública a Associação Futebol dos Amigos – FDA”, de autoria do vereador Diego José Ribeiro. Em única discussão e votação.

Projeto de Lei n°14/2023 que, “Dá denominação ao centro de Educação Infantil localizado na Comunidade de Borges, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Em única discussão e votação.

Projeto de Lei n°16/2023 que, “Dá denominação ao prédio público onde funcionará as Farmácias Municipais Especializada e Básica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Em única discussão e votação.

Em única discussão e votação as indicações em bloco.

Presenças

A reunião contou com a presença do ex-vereador Mário Neto. O quórum da sessão estava completo e teve a presença dos nove vereadores.

Assessoria de Comunicação