Comissões abrem agenda de votação em SGRA
SGRA 16/01/2024 (Ascom) – Os trabalhos legislativos retornaram nessa terça-feira (16) com a reunião das Comissões Temáticas. Os vereadores retornaram do recesso na sessão conjunta que reuniu as comissões de Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas; Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº04/2023, da Mesa Diretora, que institui o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de Pequenas Despesas, garantindo mais eficiência nas contas da Câmara. E também votaram a favor do projeto dos vereadores Fábio Sassá e Gladston de Castro, que dá nome às ruas das comunidades de Bamba e Jurubeba (PL 11/2023).
Também foi aprovado o PL 39/2023, do Executivo, que define e regulamenta o pagamento de verbas indenizatórias, seja para desapropriação, uso de imóveis ou outros assuntos. O PL 08/2023, do vereador Kito Bicalho, foi retirado de pauta após acordo entre as comissões. Os vereadores analisaram também o Ofício nº18136/2023 do Tribunal de Contas de Minas Gerais e votaram pela elaboração do projeto de resolução pela aprovação das contas do prefeito em exercício de 2015. As matérias aprovadas seguem para votação dos vereadores, na quinta-feira (18/1), na primeira reunião do ano.
As reuniões de comissão são realizadas de forma conjunta, às terças-feiras, às 14h, no Plenário da Câmara.
Assessoria de Comunicação