Reunião de Comissões aprova pauta em conjunto
SGRA 02/04/2024 (Ascom) – Três propostas foram aprovadas pelos vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo, na reunião conjunta das comissões. Entre elas, o Projeto de Lei nº04/24, que ajusta carga horária e salário para Fisioterapeuta, Equoterapeuta e Guia de Equoterapia. Também aumenta vagas de Assistente de Educação Básica para atender a demanda de alunos que necessitam de acompanhamento especializado e ainda altera os requisitos para Instrutor de oficina de balé e artes marciais, para a contratação de mais profissionais.
Outra matéria que segue para votação plenária é a Regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados para atrair novas empresas e negócios para a cidade (PL 03/24). Os parlamentares também aprovaram o projeto que revoga alguns dispositivos da lei municipal do Imposto sobre transmissão de bens e imóveis. O PL n º02/24 moderniza a lei, adequando à legislação tributária atual.
As três proposta serão votadas na quinta-feira (04/03), na 6ª Reunião Ordinária de 2024. Os projetos são do Executivo.
Assessoria de Comunicação