Projetos dominam pauta na Câmara Municipal
Projetos dominam pauta na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
Projetos de Leis dominaram a pauta da reunião de ontem (16/05/2013). Foram seis projetos no total. Um foi aprovado em primeira e segunda votação, outro aprovado em primeira votação e o restante foi apresentado e encaminhado para análise e parecer das comissões. Os projetos são todos de autoria do executivo.
Teve aprovação parcial o projeto de Lei n° 10/2013 sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2014 que apresentado e votado em primeira discussão e votação.
Já o projeto de n° 11/2013 que concede subvenções ao Operário esporte clube para apoiar o programa “esporte em ação” que beneficia diversos jovens com a prática desportiva foi apresentado e aprovado pelos vereadores. Assim o clube poderá enfatizar o incentivo na preparação física, no desenvolvimento saudável do jovem e contribuir para seu processo educacional.
Os projetos apresentados e encaminhados foram: O de n° 12/2013 que autoriza o executivo municipal conceder recursos à Associação de desenvolvimento sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências. Este foi encaminhado pela presidenta, Luciana Bicalho, à comissão de Legislação justiça e redação, finanças orçamento e tomada de contas, saúde campanhas de saúde pública saneamento básico e meio ambiente.
Outro projeto encaminhado foi o que modifica a denominação da Escola Estadual Manoel Gonçalves Moreira para Escola Municipal Manoel Gonçalves Moreira. A comissão que recebeu esse projeto é a de legislação justiça e redação, finanças orçamento e tomada de contas, educação cultura desporto e lazer.
Por sua vez, o projeto de n° 14/2013 foi entregue à comissão de legislação justiça e redação, finanças orçamento e tomada de contas. Este autoriza a prefeitura repassar recursos à associação dos artesãos da cidade. E por fim, o projeto de n° 15/2013 que concede subvenção à corporação musical Santa Cecília foi encaminhado para a comissão de legislação justiça e redação, finanças, orçamento e tomada de contas.
Também estavam inclusos na pauta alguns requerimentos que foram apresentados e aprovados por unanimidade pela Casa. Os autores dos requerimentos são os vereadores: Flávio Silva de Oliveira (PDT); Mário Alves de Andrade Neto (DEM) e Luiz Gonzaga Fonseca (PSDB), o Pelé.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo informa que sua próxima reunião ordinária será no dia 06 de junho de 2013, ás 19 horas, no Plenário da Casa.