2024 Processo Licitatório: 022/2024 / Pregão Eletrônico: 010/2024 / Edital: 010/2024.
- Processo Licitatório: 022/2024.
- Modalidade: Pregão Eletrônico 010/2024.
- Número do Edital: 010/2024.
- Descrição do objeto: Contratação de serviços de recreação, locação de estrutura e equipamentos (incluindo montagem e desmontagem), e mão de obra especializada para a realização da 12ª Edição do Cidadão Legal da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, além da aquisição de itens alimentícios para distribuição durante o evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- Participação: Licitação restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria, dispostas no preâmbulo do Edital.
- Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- Setor requisitante: Secretaria Geral.
- ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000022/2024
- Critério de julgamento: Menor Preço por Lote.
- Modo de disputa: Aberto.
- Envio de documentos / Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 43864.
- Início da disputa / Fim do envio de proposta: 17 de outubro de 2024 - 08h30min.
- Valor estimado da contratação: R$ 111.054,17 (cento e onze mil e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
- Esclarecimentos e impugnações: Diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço: www.licitardigital.com.br.
- Edital: Pregão Eletrônico 010/2024.