2024 Processo Licitatório: 023/2024 / Pregão Eletrônico: 011/2024 / Edital: 011/2024.
- Processo Licitatório: 023/2024.
- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2024.
- Número do Edital: 011/2024.
- Descrição do objeto: Aquisição de cestas e kits natalinos destinados a distribuição aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- Participação: Licitação restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria, dispostas no preâmbulo do Edital.
- Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- Setor requisitante: Secretaria Geral.
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ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000023/2024
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- Critério de julgamento: Menor Preço por Lote.
- Modo de disputa: Aberto.
- Envio de documentos / Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 44665.
- Início da disputa / Fim do envio de proposta: 24 de outubro de 2024 - 08h30min.
- Valor estimado da contratação: R$ 88.429,88 (oitenta e oito mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).
- Esclarecimentos e impugnações: Diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço: www.licitardigital.com.br.
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Edital:
Pregão Eletrônico 011/2024.