2024 Processo Licitatório: 024/2024 / Pregão Eletrônico: 012/2024 / Edital: 012/2024.

  • Processo Licitatório: 024/2024.​​
  • Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2024.
  • Número do Edital: 012/2024.
  • Descrição do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação natalina, contemplando a locação, manutenção, montagem e desmontagem dos materiais e equipamentos que englobarão as dependências da sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, incluindo a aquisição de enfeites natalinos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
  • Participação: Licitação restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria, dispostas no preâmbulo do Edital.
  • Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
  • Setor requisitante: Secretaria Geral.
  • ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000024/2024 ​

 

  • Critério de julgamento: Menor Preço por Lote.
  • Modo de disputa: Aberto.
  • Envio de documentos / Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.   ID: 44991. 
  • Início da disputa / Fim do envio de proposta: 04 de novembro de 2024 - 08h30min.
  • Valor estimado da contratação: R$ 104.357,38 (cento e quatro mil e trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). 
  • Esclarecimentos e impugnações: Diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço: www.licitardigital.com.br.      

 

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