2023 Processo Licitatório: 027/2023 / Pregão Eletrônico: 007/2023 / Edital: 007/2023.
- Processo Licitatório: 027/2023.
- Modalidade: Pregão Eletrônico 007/2023.
- Número do Edital: 007/2023.
- Tipo de Licitação: Menor preço por item.
- Modo de disputa: Aberto.
- Fundamentação legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal n.º 02/2018, Decreto Municipal n.º 114/2020, aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais condições fixadas no Edital e seus anexos.
- Descrição do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação de refeições para os estudantes participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2023, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
- Setor requisitante: Escola do Legislativo Isabel Rodrigues.
- Data de publicação: 20/05/2023.
- Abertura das propostas: Dia 01/06/2023, às 09h.
- Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 11614.
- Propostas comerciais: O início do acolhimento das propostas será no dia subsequente à publicação do Edital, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, até a data e horário de abertura das propostas.
- Status: Encerrada.
- Edital: Pregão Eletrônico 007/2023.
- Atas: Ata de propostas enviadas. Ata da sessão do Pregão Eletrônico.
- Resultado: Termo de Homologação.
- Contrato: Contrato n.º 24/2023 - Alex Dionísio Vieira - ME.