2023 Processo Licitatório: 048/2023 / Dispensa Eletrônica: 036/2023.
- Processo Licitatório: N.º 048/2023.
- Modalidade: Dispensa Eletrônica N.º 036/2023.
- Fundamentação legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.° 14.133/2021.
- Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para atender o total de 36 (trinta e seis) servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.
- Participação: Restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria.
- Setor requisitante: Recursos Humanos.
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ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000009/2023
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- Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 17643.
- Data de abertura de propostas: 07/11/2023 – 08h.
- Duração da etapa de lances: 06 (seis) horas.
- Critério de disputa: Menor preço por lote.
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Aviso:
Dispensa Eletrônica N.° 036/2023. -
Atas: Ata de propostas enviadas. Ata da Dispensa Eletrônica.
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Resultado: Termo de Homologação.
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Contrato: 33/2023 - Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda - ME.
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Aditivos: 1º Termo Aditivo.