2023 Processo Licitatório: 050/2023 / Dispensa Eletrônica: 038/2023.
- Processo Licitatório: N.º 050/2023.
- Modalidade: Dispensa Eletrônica N.º 038/2023.
- Fundamentação legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.° 14.133/2021.
- Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação natalina, contemplando a locação, manutenção, montagem e desmontagem dos materiais e equipamentos que englobarão as dependências da sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.
- Participação: Restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria.
- Setor requisitante: Secretaria Geral.
- ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000010/2023.
- Critério de julgamento: Menor Preço por Lote.
- Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 18244.
- Data de abertura de propostas: 22/11/2023 às 08h.
- Duração da etapa de lances: 06 (seis) horas.
- Valor estimado da contratação: R$ 31.100,07 (trinta e um mil e cem reais e sete centavos).
- Aviso: Dispensa Eletrônica N.° 038/2023.
- Atas: Ata de propostas enviadas. Ata da Dispensa Eletrônica.
- Resultado: Termo de Homologação.
- Contrato: 36/2023 - Pop Leko Organização de Festas Ltda - EPP.