2024 Processo Licitatório: 002/2024 / Pregão Eletrônico SRP: 002/2024 / Edital: 002/2024.
- Processo Licitatório: 002/2024.
- Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 002/2024.
- Número do Edital: 002/2024.
- Descrição do objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de buffet (coquetel, coffee break, refeição e sobremesa) e decoração com fornecimento dos materiais para realização dos eventos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- Participação: Para os itens 01 e 02 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. Para o item 03 a participação é de Ampla Concorrência.
- Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- Setore requisitante: Escola do legislativo Isabel Rodrigues.
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ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000002/2024
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- Critério de julgamento: Menor Preço por Item.
- Modo de disputa: Aberto.
- Envio de documentos / Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 22339.
- Início da disputa / Fim do envio de proposta: 06 de março de 2024 - 09h.
- Valor estimado da contratação: R$ 195.210,60 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e dez reais e sessenta centavos).
- Esclarecimentos e impugnações: Diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço: www.licitardigital.com.br.
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Edital:
Pregão Eletrônico 002/2024. -
Atas: Ata de propostas enviadas. Ata do Pregão Eletrônico.
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Resultado: Termo de Homologação.
- Atas de Registro de Preços:
ARP n.º 16/2024 - Mix Kyrius Ltda.
ARP n.º 17/2024 - Gabriela Braga Luzia.