2024 Processo Licitatório: 005/2024 / Dispensa Eletrônica: 001/2024.
- Processo Licitatório: N.º 005/2024.
- Modalidade: Dispensa Eletrônica N.º 001/2024.
- Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.° 14.133/2021.
- Descrição do objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender aos projetos da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e as necessidades dos setores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.
- Participação: Restrita às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, nos termos das legislações que regem a matéria.
- Setor requisitante: Almoxarifado.
- ID da Contratação no PNCP: 74011024000182-1-000005/2024.
- Critério de julgamento: Menor Preço por Lote.
- Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. ID: 22774.
- Data de abertura de propostas: 01 de março de 2024 - 08h.
- Duração da etapa de lances: 06 (seis) horas.
- Valor estimado da contratação: R$ 17.470,05 (dezessete mil e quatrocentos e setenta reais e cinco centavos).
- Aviso: Dispensa Eletrônica N.° 001/2024.
- Atas: Ata de propostas enviadas. Ata da Dispensa Eletrônica.
- Resultado: Termo de Homologação.